[{"description": "", "title": "PORTARIAS ", "creator": "adm", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/95513a4e95694a9bb2217a8ff23fa681", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias", "uid": "95513a4e95694a9bb2217a8ff23fa681"}, {"description": "PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2019  TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\nContratação  de Serviços de Engenharia para Construção  da Sede  Câmara Municipal de Matias Cardoso  conforme descrito memorial descritivo e planilha orçamentária", "title": "PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2019  TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e9d6aa4317641ab8efe85e4cbc9d1e9", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/procedimento-licitatorio-no-002-2019-tomada-de-precos-no-001-2019", "uid": "5e9d6aa4317641ab8efe85e4cbc9d1e9"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/484f87108e5944ad874cdd5d4d50a0c9", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional", "uid": "484f87108e5944ad874cdd5d4d50a0c9"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/848fd1ad42b94c85bd5769139af875b1", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "848fd1ad42b94c85bd5769139af875b1"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5166b851777e42a195a4a6fa559bea45", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "5166b851777e42a195a4a6fa559bea45"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1402350bea0a4bc595c0d4ffd3ea390e", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "1402350bea0a4bc595c0d4ffd3ea390e"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4867e157a8b443b3813dd37fd99daafb", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "4867e157a8b443b3813dd37fd99daafb"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/66da86b22b814acfa3c54d4af085a8b9", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "66da86b22b814acfa3c54d4af085a8b9"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/273e9e7dcbb64397be8b336f68d1299c", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "273e9e7dcbb64397be8b336f68d1299c"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ca138ab5ea543dd85a8c8571aa6c021", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "4ca138ab5ea543dd85a8c8571aa6c021"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/166ca48de73c4fe3ad269633e02a0ed5", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "166ca48de73c4fe3ad269633e02a0ed5"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/41ea5d1f9aaf41219e65469d07e8fee0", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "41ea5d1f9aaf41219e65469d07e8fee0"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9b8c407c10704b6bb7fb8888f0b7e358", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "9b8c407c10704b6bb7fb8888f0b7e358"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de 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"identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/leis", "uid": "f16aa12b9c48446489774c1768a6362a"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a8d0a0c4f54c43e3ba7be72c31686433", "identifier": "https://www.matiascardoso.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "a8d0a0c4f54c43e3ba7be72c31686433"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. 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